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Processo Eleitoral no Brasil

Processo Eleitoral no Brasil

O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. É organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cadaRead more about Processo Eleitoral no Brasil[…]

Calendário eleitoral – Eleições 2016

Calendário eleitoral – Eleições 2016

JUNHO/2016 JUNHO – DOMINGO, 5.6.2016 Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).   JUNHO – SEGUNDA-FEIRA, 13.6.2016 Início do período para nomeaçãoRead more about Calendário eleitoral – Eleições 2016[…]

Normas e documentações — Eleições 2016

Normas e documentações — Eleições 2016

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2016 podem ser acessadas ABAIXO. Abaixo algumas informações importantes para você. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral. Além dos formatos indicados na tabela, o calendário eleitoral está disposto em linha do tempo, em que é possível evidenciarRead more about Normas e documentações — Eleições 2016[…]

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, queRead more about Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016[…]

Desincompatibilização: situações e prazos para as eleições de 2016

Desincompatibilização: situações e prazos para as eleições de 2016

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: SITUAÇÕES E PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016 As pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura a reeleição. Ao final, apresentaremos uma tabela de cargos e funções com os respectivos prazos para a desincompatibilização.Read more about Desincompatibilização: situações e prazos para as eleições de 2016[…]