Julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12/2019 do Supremo

Urgente julgamento PISCOFINS excluído da pauta do dia 0512 do Supremo

Prezados(as) colegas, muito boa noite! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ontem (28/11/2019) eles foram excluídos do calendário de julgamento pelo Presidente da Suprema Corte brasileira. E o que fazer agora? Esperar meus caros(as)! Na […]

Comprou imóvel na planta? A Taxa SATI é abusiva….saiba como reaver.

A taxa SATI que você pagou é ABUSIVA com andré luso

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, conquanto, face de explicitas violações aos DIREITOS DOS CONSUMIDORES, pelo presente disseminamos alguns aspectos sobre “fumus boni iuris”, ou seja, […]

Empresas offshore: legalidade, obrigações e tributação

advogado offshore em macaé

As pessoas físicas com residência fiscal no Brasil e que optam por investimentos no exterior através de uma empresa offshore necessitam atender uma série de obrigações, dentre elas manter a contabilidade atualizada e elaborar o balanço patrimonial. Empresas offshore: o que é? Offshore é empresa situada, geralmente, em países de tributação favorecida (“paraísos fiscais”), sem necessidade de contratar mão […]

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf com André Luso

Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP). Por unanimidade de votos, os conselheiros votaram pela exclusão do lançamento da incidência do IOF/Crédito sobre o fluxo financeiro […]

ICMS e a devolução de mercadorias

ICMS e a devolução de mercadorias com André Luso

Novamente iremos nos utilizar deste importante meio jurídico de publicação, para tecer comentários a respeito de recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, contida na Consulta Tributária nº 17.778/2018, de 19 de julho de 2018 (1) que, em síntese, fixou entendimento sobre a aplicação do regime de devolução […]

STJ decide que contratos eletrônicos não precisam mais de testemunha

Recentemente eu escrevi sobre a inteligência artificial na advocacia e no jornalismo em meu blog. Tudo está sendo automatizado, é a era digital. Eu não sei se você já ouviu o termo legaltech, também conhecida como lawtech. Dentro e fora da internet no último ano, esses termos conquistaram cada vez mais espaço em colocações e debates sobre o futuro […]

Políticos e linguagem hipnótica, a mentira acabou!

Políticos e linguagem hipnótica, a mentira acabou com André Luso

Engane-me se for capaz. Isso é algo que venho dizendo para quem me contrata em meus treinamentos. Eu cansei das mentiras, da falta de ética e transparência de algumas pessoas. Esse foi um dos motivadores de buscar a excelência na neurolinguista, hipnose e neurociência. O início de meus estudos foram com colegas de trabalho, com […]